Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Direitos fundamentais
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2011 | As ações regressivas acidentárias como instrumento do binômio precaução/prevenção em acidentes de trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentais | Vitniski, Gabriela Meinert | Rosseto, Geralda Magella de Faria | - |
| Jul-2019 | Análise crítica do sistema de Scoring de crédito sob a ótica dos direitos fundamentais | Geremias, Lilyan Ribeiro | Ferrazzo, Débora | - |
| Dez-2017 | Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucional | Pinho, Vinicius Barreto | Fagundes, Lucas Machado | - |
 | Jul-2011 | O caso Verón e o direito à diversidade linguística: uma análise de caso das populações tradicionais brasileiras, sob o prisma dos direitos humanos e fundamentais | Dacoreggio, Mainara Ghedin | Rosseto, Geralda Magella de Faria | - |
 | Jul-2015 | Colisão de direitos fundamentais: estudo sob a ótica do direito à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem versus a liberdade de imprensa no caso da medida cautelar na petição 2702 MC / RJ - Rio de Janeiro | Amorim, Ully Stephanie Bitencourt | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
 | Dez-2015 | A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015 | Minatto, Maiara Albonico | Fagundes, Lucas Machado | - |
 | Jul-2016 | O conflito entre o direito de honra e imagem e a liberdade de imprensa, decorrentes de matéria publicada em meio de comunicação | Bussolo, Paulo Henrique Pelegrim | Fagundes, Lucas Machado | - |
| Jul-2018 | A continuidade da vida como dignidade humana: o respeito a capacidade de autodeterminação do ser humano | Sérgio, Marilú Carradore | Fagundes, Lucas Machado | - |
| Dez-2017 | Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocência | Gava, Ana Paula | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Jul-2011 | O dever do Estado no fornecimento gratuito de medicamentos: um estudo do direito fundamental a saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia os análogos de insulina, frente as ações individuais que buscam o mesmo medicamento | Livramento, Fernando Augusto do | Saleh, Sheila Martignago | - |
